Até esta terça-feira (20), segundo dados do Portal da Tranparência, foram aplicadas 178.483 doses de vacinas – 146.245 com a primeira dose e 32.238 com a segunda. O público imunizado neste último dia, antes da suspensão, foi formado por pessoas que tomaram a primeira dose até o dia 15 de março e receberam o reforço da Coronavac/Butantan; e a aplicação da primeira dose do imunizante Astrazeneca/Fiocruz em pessoas de 56 anos ou mais que tenham comorbidades.

A orientação é que nesse período de espera pelas novas remessas de vacinas, as pessoas aproveitem para realizar o seu cadastro pelo aplicativo ‘Vacina João Pessoa’ ou pelo site vacina.joaopessoa.pb.gov.br .

Fonte: Secom PMJP

O post vacinação da covid19 será suspensa nesta quarta-feira em João Pessoa por falta de doses apareceu primeiro em Parem as Máquinas.

Neste Abril Verde, mês dedicado ao alerta para prevenção dos acidentes de trabalho, a Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam) destacou que as empresas e até mesmo as gestões municipais informem de maneira expressa aos seus empregados quanto à segurança e cuidados para evitar doenças e acidentes relacionados àquele trabalho desempenhado em home office, fornecendo, inclusive, um termo de responsabilidade ao empregado onde este se compromete a seguir as orientações recebidas pela empresa.

Uma das dúvidas sobre os acidentes de trabalho hoje em dia diz respeito a contaminação pela covid-19.  Inicialmente, é preciso registrar que a doença ocupacional é um gênero do qual são espécies a doença profissional e a doença do trabalho. Estão previstas na legislação previdenciária (artigo 20, I e II, da Lei n.º 8213/91), cujo enquadramento decorre da circunstância que ocorreu.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a covid-19 como acidente de trabalho, mas no ambiente de trabalho. Portanto, é importante salientar que no regime de home office tudo vai depender da situação. Por exemplo, um empregado que, em home office, precise manejar documentos que lhes são entregues diariamente e em decorrência disto venha a adquirir covid-19, pode ter reconhecida a doença como acidente ou doença do trabalho. O mesmo não acontece, por exemplo, com o colaborador que venha a adquirir covid-19, transmitido por um familiar no ambiente doméstico.

Segundo a APAM,  tudo vai depender da situação de cada caso, e dos cuidados que o empregador tomar nesta modalidade de trabalho. A dica é dar atenção especial às Normas Regulamentadoras (a NR 17 é um exemplo), e aos avisos e termos de responsabilidade sobre o tema aos colaboradores. Treinamentos sobre os cuidados a serem tomados também são bem vindos.

As empresas ou gestões municipais devem atender as normas regulatórias do trabalho, mesmo em casos de home office, e treinar o trabalhador para ter certeza de que esse está em um ambiente seguro. Na dúvida sempre é bom consultar um profissional, ou contratar um serviço de Compliance Trabalhista para se blindar de responsabilização.

Diferença – É importante diferenciar o conceito de Teletrabalho, que é todo trabalho executado de maneira telemática, e o trabalho em home office que é aquele executado, por definição, em casa. Home office é espécie do gênero Teletrabalho, sendo este, portanto, executado de casa. Este modelo de trabalho ainda é muito recente no Brasil, e tem sido muito utilizado apenas após o início da pandemia, não havendo, portanto jurisprudência consolidada sobre este assunto em especial, o que faz demandar analise caso a caso do tema.

“Para caracterização de acidente de trabalho se faz necessária a participação (culpa) direta do empregador. Ou seja, para que o acidente possa ser considerado ‘de trabalho’ se faz necessário que a empresa tenha contribuído com ação ou omissão no ambiente de trabalho”, dizem os advogados especialistas.

Fonte: APAM

O post Contaminação por covid19 trabalhando em homi office pode ser considerado acidente de trabalho, dizem especialistas apareceu primeiro em Parem as Máquinas.

O local recebeu pessoas para tomar a 1° e 2° doses da vacina contra a covid 19, no sistema drive-thu e a pé.

Quem tinha agendado pelo aplicativo ou pelo site teve problema por causa da instabilidade da plataforma. Sobraram reclamações.

A prefeitura de João Pessoa anunciou a vacinação de pessoas com 57 ou mais, para pessoas com comorbidades, E profissionais da a partir desta sexta-feira (9).

O post Falha no sistema “vacina João Pessoa” prova atraso na vacinação na capital apareceu primeiro em Parem as Máquinas.