CARTA DE AGAMENON:

Informo aos servidores, servidoras e diretores, que encaminhei ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo, o pedido de exoneração do cargo de Diretor Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba.

Agradeço a todos e todas, desde o ocupante do mais humilde cargo, ao mais graduado, o apoio imprescindível para às realizações que juntos, e de forma participativa, fizemos ao longo do tempo.

Dentre as inúmeras ações que implementamos no DETRAN-PB, destaco a descentralização dos serviços, a alternativa de atendimento on-line em grande escala, as parcerias institucionais com entidades e empresas, além do respeito para com os usuários e a população em geral. Buscamos sempre a eficiência e, de forma ativa, resguardar o interesse público.

Sinto-me agradecido e honrado pelo desempenho à frente do órgão. E, notadamente, isso só foi possível com o apoio de cada um de vocês.

Sigo na convicção de que fizemos o melhor que podíamos. Desejo que continuem ajudando a gestão, com a capacidade e dedicação que sempre praticaram durante a minha administração.

Seguirei contribuindo com a profícua gestão de inclusão social em nosso Estado, praticada pelo Governo de João Azevedo.

No mais, desejo saúde e paz a todos e todas.

Vamos em frente!

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Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.

Haverá mudanças também na quantidade de pontos que podem levar à suspensão da carteira. Atualmente, o motorista que atinge 20 pontos durante o período de 12 meses pode ter a carteira suspensa. Agora, a suspensão ocorrerá de forma escalonada. O condutor terá a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas na carteira); 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação).

As novas regras proíbem que condutores condenados por  homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em  alternativa.

O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta.

Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento da campanhas de reparos.

Fonte: Agência Brasil

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